Pular para o conteúdo
Condições

Termos de Uso

Última atualização: 11 de maio de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site consiliumcontabil.com.br, de titularidade da Consilium Contabilidade, Assessoria e Planejamento Tributário Ltda. — ME (CNPJ 46.837.883/0001-90). Ao navegar pelo site, você declara estar de acordo com as condições aqui estabelecidas.

1. Objeto

Este site tem por objetivo apresentar os serviços contábeis, fiscais, tributários e financeiros prestados pela Consilium, bem como fornecer conteúdo informativo e canais de contato com a empresa.

2. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, layouts, scripts, marcas, identidade visual e código-fonte — é de propriedade exclusiva da Consilium ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual (Lei nº 9.610/1998 e Lei nº 9.279/1996).

É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou comercialização de qualquer conteúdo sem autorização prévia, expressa e por escrito da Consilium, ressalvado o compartilhamento pessoal e não comercial em redes sociais.

3. Uso permitido

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, respeitando estes Termos, a legislação aplicável e direitos de terceiros. É expressamente proibido:

  • Praticar atos que possam comprometer a segurança, integridade ou disponibilidade do site.
  • Tentar acessar áreas restritas, dados ou sistemas sem autorização.
  • Utilizar mecanismos automatizados de coleta de dados (scraping) sem consentimento prévio.
  • Veicular conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros por meio dos canais de contato disponibilizados.

4. Conteúdo informativo e isenção de responsabilidade

As informações publicadas neste site têm caráter meramente informativo e não constituem consultoria contábil, jurídica ou fiscal específica. Decisões empresariais ou tributárias devem ser tomadas com base em análise técnica individualizada da situação de cada empresa, sob responsabilidade de profissional habilitado.

A Consilium envida seus melhores esforços para manter o conteúdo atualizado, mas não garante a precisão, completude ou atualidade de informações a qualquer momento, especialmente diante de constantes mudanças na legislação tributária brasileira.

5. Disponibilidade

A Consilium empenha-se para manter o site disponível continuamente, mas não garante operação ininterrupta. Eventuais indisponibilidades por manutenção, atualização ou caso fortuito não geram qualquer obrigação de indenização.

6. Links externos

Este site pode conter links para sites de terceiros. A Consilium não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites, recomendando-se a leitura dos respectivos termos antes da navegação.

7. Tratamento de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais coletados por meio deste site é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD.

8. Alterações destes Termos

A Consilium reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com indicação da data da última atualização. O uso continuado do site após a publicação de alterações implica concordância com a nova versão.

9. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Umuarama, Estado do Paraná, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Consilium Contabilidade, Assessoria e Planejamento Tributário Ltda. — ME
CNPJ: 46.837.883/0001-90 • CRC/PR 078855/O-0
Rua Santo Antônio, 2972, Sala B — Zona V — CEP 87.504-300 — Umuarama/PR
E-mail: contato@consiliumcontabil.com.br